União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

Avisos e Editais

Edital


04-04-2025

Devido a problemas com as nossas comunicações fixas, pedimos que nos contactem através do numero móvel 910 422 918 . Desde já o nosso obrigado.


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Aviso


28-01-2025

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) sinalizou dois focos de infeção de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) em Caldas da Rainha. As medidas de controlo e erradicação do foco foram de imediato implementadas pelo Gabinete Médico Vete


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Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Serviços ao Cidadão

Ponto CTT

Ponto CTT

Serviços Disponíveis: Correio e Encomendas: Aceitação Clientes Contratuais / Aviso - Correspondência /  Aviso - Encomendas / Aviso - Expresso / Caixas de Correio Individuais / Correio Azul / Correio Internacional / Correio Normal / Correio Registado / Correio Verde / Embalagens Postais / Encomendas / Expresso - Enviar Encomendas Urgentes / Expresso - Ponto de Entrega para receber encomendas / Expresso Internacional - Enviar Encomendas Internacionais / Produtos Filatélicos / SIGA / Saquetas Almofadadas / Selos / Finanças e Pagamentos: Envio de vales - Internacionais / Envio de vales - Nacionais / Pagamento de Coimas / Pagamento de Faturas / Pagamento de Impostos / Pagamento de Portagens (pós-pago) / Pagamento de Vales / Outros Serviços: Bilhetes para Espetáculos / Brinquedos e Jogos / CDs e DVDs / Carregamento de Telemóveis / Cartões para Telemóvel / Livros / Papelaria / Telemóveis / 

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Na Junta de Freguesia

Na Junta de Freguesia

Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia: Emissão de Atestados/ Declarações/ Certidões /  Licenciamento de Canídeos / Certificação de Fotocópias /  Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros / Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos /  Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3) /  Manutenção de Espaços Verdes (Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos) /  Manutenção dos Equipamentos (Serviço de reparações ou requalificação) /  Requalificação das bermas e valetas das freguesias /  

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Nós Vamos Por Si

Nós Vamos Por Si

O Executivo da União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto vem, na sequência das medidas tomadas face à propagação do Covid-19, divulgar um novo serviço à disposição dos residentes na área da União das Freguesias: NÓS VAMOS POR SI! Não saia de casa. LIGUE para o 910 422 918 e diga-nos o que precisa. Proteja-se a si, e a todos nós. (de Segunda a Sexta, das 8 às 16 horas) POPULAÇÃO ALVO: Residentes na União das freguesias de Tornada e Salir do Porto / Com mais 65 anos / Pessoas doença crónica / Nós vamos ajudá-lo, Vamos por si: À farmácia / Ao supermercado / Ao Talho / À Peixaria / Ao Pão / Ao Restaurante / Aos Correios / À Junta / Ou onde precisar de ir / Tornada, 14 de março de 2020

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Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

No uso das competências atribuídas pela legislação em vigor, a União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto encontra-se mandatada para, em nome da República Portuguesa, emitir atestados para diversas situações comprovativas.

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Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal.O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efetuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos previstos na legislação em vigor, a Junta de Freguesia autentica presencialmente documento e fotocópias, com inteira validade legal, mediante apresentação dos seus originais.

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Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Deverá fazer a inscrição na junta de freguesia da sua área de residência indicada no título válido de residência.

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Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

A Junta de Freguesia disponibiliza um serviço de impressão de documentos a cores ou preto-e-branco, nos formatos A4 e A3.

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Manutenção de Espaços Verdes

Manutenção de Espaços Verdes

Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos

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Manutenção dos Equipamentos

Manutenção dos Equipamentos

Serviço de reparações ou requalificação

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Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Serviços de reparação ou requalificação das bermas e valetas das freguesias

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Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

A concessão de terrenos cemiteriais efetua-se através de contrato administrativo, referente a concessão de uso privativo do domínio público, o qual é celebrado por escrito e titulado por alvará, emitido pelo Presidente da Junta de Freguesia.

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