União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

Avisos e Editais

Edital


16-06-2026

Edital Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 24 de Junho de 2026


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Aviso


27-10-2025

Convocatória para ato de instalação da Assembleia de Freguesia e atos subsequentes para o mandato 2025 – 2029


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Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos


08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

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Serviços ao Cidadão

Ponto CTT

Ponto CTT

Serviços Disponíveis: Correio e Encomendas: Aceitação Clientes Contratuais / Aviso - Correspondência /  Aviso - Encomendas / Aviso - Expresso / Caixas de Correio Individuais / Correio Azul / Correio Internacional / Correio Normal / Correio Registado / Correio Verde / Embalagens Postais / Encomendas / Expresso - Enviar Encomendas Urgentes / Expresso - Ponto de Entrega para receber encomendas / Expresso Internacional - Enviar Encomendas Internacionais / Produtos Filatélicos / SIGA / Saquetas Almofadadas / Selos / Finanças e Pagamentos: Envio de vales - Internacionais / Envio de vales - Nacionais / Pagamento de Coimas / Pagamento de Faturas / Pagamento de Impostos / Pagamento de Portagens (pós-pago) / Pagamento de Vales / Outros Serviços: Bilhetes para Espetáculos / Brinquedos e Jogos / CDs e DVDs / Carregamento de Telemóveis / Cartões para Telemóvel / Livros / Papelaria / Telemóveis / 

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Na Junta de Freguesia

Na Junta de Freguesia

Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia: Emissão de Atestados/ Declarações/ Certidões /  Licenciamento de Canídeos / Certificação de Fotocópias /  Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros / Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos /  Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3) /  Manutenção de Espaços Verdes (Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos) /  Manutenção dos Equipamentos (Serviço de reparações ou requalificação) /  Requalificação das bermas e valetas das freguesias /  

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Nós Vamos Por Si

Nós Vamos Por Si

O Executivo da União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto vem, na sequência das medidas tomadas face à propagação do Covid-19, divulgar um novo serviço à disposição dos residentes na área da União das Freguesias: NÓS VAMOS POR SI! Não saia de casa. LIGUE para o 910 422 918 e diga-nos o que precisa. Proteja-se a si, e a todos nós. (de Segunda a Sexta, das 8 às 16 horas) POPULAÇÃO ALVO: Residentes na União das freguesias de Tornada e Salir do Porto / Com mais 65 anos / Pessoas doença crónica / Nós vamos ajudá-lo, Vamos por si: À farmácia / Ao supermercado / Ao Talho / À Peixaria / Ao Pão / Ao Restaurante / Aos Correios / À Junta / Ou onde precisar de ir / Tornada, 14 de março de 2020

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Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

No uso das competências atribuídas pela legislação em vigor, a União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto encontra-se mandatada para, em nome da República Portuguesa, emitir atestados para diversas situações comprovativas.

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Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal.O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efetuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos previstos na legislação em vigor, a Junta de Freguesia autentica presencialmente documento e fotocópias, com inteira validade legal, mediante apresentação dos seus originais.

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Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Deverá fazer a inscrição na junta de freguesia da sua área de residência indicada no título válido de residência.

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Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

A Junta de Freguesia disponibiliza um serviço de impressão de documentos a cores ou preto-e-branco, nos formatos A4 e A3.

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Manutenção de Espaços Verdes

Manutenção de Espaços Verdes

Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos

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Manutenção dos Equipamentos

Manutenção dos Equipamentos

Serviço de reparações ou requalificação

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Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Serviços de reparação ou requalificação das bermas e valetas das freguesias

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Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

A concessão de terrenos cemiteriais efetua-se através de contrato administrativo, referente a concessão de uso privativo do domínio público, o qual é celebrado por escrito e titulado por alvará, emitido pelo Presidente da Junta de Freguesia.

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